Questões de Concursos Públicos - FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Jari - RS - Motorista e Operador de Máquinas

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Q224206 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Jari - RS - Motorista e Operador de Máquinas
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Assunto: Direitos Individuais

Segundo o Art. 5º da Constituição Federal, “todos são iguais perante a ______, sem distinção de qualquer natureza”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Q224205 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Jari - RS - Motorista e Operador de Máquinas
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Assunto: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Segundo a Constituição Federal, o crime de racismo é: 
Q224204 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Jari - RS - Motorista e Operador de Máquinas
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Assunto: Teoria dos Direitos Fundamentais

Segundo o Art. 5º da Constituição Federal, “ninguém será submetido a ________ nem a tratamento desumano ou degradante”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q224203 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Jari - RS - Motorista e Operador de Máquinas
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, além de promover a igualdade racial, também combate a intolerância:
Q224202 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Jari - RS - Motorista e Operador de Máquinas
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Matéria: Direitos Humanos
Assunto: Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Segundo a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, o poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e ___________, no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Q224201 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Jari - RS - Motorista e Operador de Máquinas
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Matéria: Gestão de Pessoas
Assunto: Desenho de Cargos

De acordo com o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Jari, a promoção a uma classe superior depende de um tempo na classe anterior. Esse tempo é de quantos anos? 
Q224200 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Jari - RS - Motorista e Operador de Máquinas
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Município de Jari

Segundo a Lei Orgânica do Município de Jari, qual é o prazo de validade do concurso público? 
Q224199 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Jari - RS - Motorista e Operador de Máquinas
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, considera-se negro aquele que se declara, EXCETO:
Q224198 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Jari - RS - Motorista e Operador de Máquinas
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Assunto: Direitos Sociais

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Estado complementará o ensino público com programas permanentes e gratuitos de, EXCETO:
Q224197 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Jari - RS - Motorista e Operador de Máquinas
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Matéria: Direitos Humanos
Assunto: Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Segundo o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, é ___________ a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.