Q224204
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Jari - RS - Motorista e Operador de Máquinas
Ano: 2024
Órgão:
Prefeitura de Jari - RS
Banca:
FUNDATEC
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Teoria dos Direitos Fundamentais
Segundo o Art. 5º da Constituição Federal, “ninguém será submetido a ________
nem a tratamento desumano ou degradante”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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