Questões de Concursos Públicos - FIOCRUZ - 2016 - FIOCRUZ - Técnico em Saúde Pública - Logística de insumos para a saúde
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Q56231
FIOCRUZ - 2016 - FIOCRUZ - Técnico em Saúde Pública - Logística de insumos para a saúde
Ano: 2016
Órgão:
FIOCRUZ
Banca:
FIOCRUZ
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Bens Públicos na Administração Pública
No âmbito da Administração Pública Federal, o Decreto nº 99.658/1990 considera material a:
Q56230
FIOCRUZ - 2016 - FIOCRUZ - Técnico em Saúde Pública - Logística de insumos para a saúde
Ano: 2016
Órgão:
FIOCRUZ
Banca:
FIOCRUZ
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Decreto Legislativo nº 179 de 2018 e Legislação da Política Nacional de Defesa – PND
Com vista à organização centralizada das atividades de gestão de materiais na administração federal direta, autárquica e fundacional, o Decreto 1.094/1994 instituiu:
Q56229
FIOCRUZ - 2016 - FIOCRUZ - Técnico em Saúde Pública - Logística de insumos para a saúde
Ano: 2016
Órgão:
FIOCRUZ
Banca:
FIOCRUZ
Matéria:
Ética na Administração Pública
Assunto: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994
São primados maiores que devem nortear o servidor público estabelecidos pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto 1.171/1994) a:
Q56228
FIOCRUZ - 2016 - FIOCRUZ - Técnico em Saúde Pública - Logística de insumos para a saúde
Ano: 2016
Órgão:
FIOCRUZ
Banca:
FIOCRUZ
Matéria:
Ética na Administração Pública
Assunto: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994
São vedações ao servidor público as abaixo relacionadas, EXCETO:
Q56227
FIOCRUZ - 2016 - FIOCRUZ - Técnico em Saúde Pública - Logística de insumos para a saúde
Ano: 2016
Órgão:
FIOCRUZ
Banca:
FIOCRUZ
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Controle da administração pública
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da:
Q56226
FIOCRUZ - 2016 - FIOCRUZ - Técnico em Saúde Pública - Logística de insumos para a saúde
Ano: 2016
Órgão:
FIOCRUZ
Banca:
FIOCRUZ
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Licitações e Lei 8.666 de 1993.
A Lei nº 8.666/1993 estabelece limites para as modalidades de licitação. Para as compras e serviços até de R$ 650.000,00, a administração pública deverá utilizar:
Q56225
FIOCRUZ - 2016 - FIOCRUZ - Técnico em Saúde Pública - Logística de insumos para a saúde
Ano: 2016
Órgão:
FIOCRUZ
Banca:
FIOCRUZ
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Conforme a Lei nº 8.666/1993, é dispensável a licitação:
Q56224
FIOCRUZ - 2016 - FIOCRUZ - Técnico em Saúde Pública - Logística de insumos para a saúde
Ano: 2016
Órgão:
FIOCRUZ
Banca:
FIOCRUZ
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Para a habilitação nas licitações, será exigido dos interessados, exclusivamente, entre outros, o seguinte documento:
Q56223
FIOCRUZ - 2016 - FIOCRUZ - Técnico em Saúde Pública - Logística de insumos para a saúde
Ano: 2016
Órgão:
FIOCRUZ
Banca:
FIOCRUZ
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Licitações e Lei 8.666 de 1993.
Com relação às compras, é correto afirmar que, sempre que possível, deverão:
Q56222
FIOCRUZ - 2016 - FIOCRUZ - Técnico em Saúde Pública - Logística de insumos para a saúde
Ano: 2016
Órgão:
FIOCRUZ
Banca:
FIOCRUZ
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Licitações e Lei 8.666 de 1993.
O artigo 9º, da Lei nº 8.666/1993, trata da proibição da participação, direta ou indireta, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários, porém o § 1º do inciso III prevê a permissão para:
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