Questões de Concursos Públicos - AVALIA - 2024 - IMASUL - Técnico Ambiental - Meio Ambiente

A Na Campanha Junho Verde, será observado o conceito de Ecologia Ambiental, que inclui dimensões humanas e sociais dos desafios ambientais.

B A Campanha Junho Verde será celebrada anualmente como parte das atividades da educação ambiental não formal.  

C O objetivo da Campanha Junho Verde é desenvolver o entendimento da população a respeito da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações.

D A Campanha Junho Verde será promovida pelos Poderes Públicos federal, estadual, distrital e municipal, em parceria com escolas, universidades, empresas públicas e privadas, igrejas, comércio, entidades da sociedade civil, comunidades tradicionais e populações indígenas.

E A Campanha Junho Verde incluirá, dentre outras, ações direcionadas para divulgação de informações a respeito do estado de conservação das florestas e dos biomas brasileiros e dos meios de participação ativa da sociedade para a sua salvaguarda. 

A A LGPD aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país em que estejam localizados os dados, desde que realizado para fins exclusivamente jornalístico e artísticos.

B Para fins da LGPD, dado pessoal é um dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

C Na hipótese em que o consentimento é requerido, se houver mudanças da finalidade para o tratamento de dados pessoais não compatíveis com o consentimento original, o controlador deverá informar previamente o titular sobre as mudanças de finalidade, podendo o titular revogar o consentimento, caso discorde das alterações.

D A eventual dispensa da exigência do consentimento desobriga os agentes de tratamento das demais obrigações previstas na Lei, especialmente da observância dos princípios gerais e da garantia dos direitos do titular.

E Cabe ao titular o ônus da prova de que o consentimento não foi dado em conformidade com o disposto na LGPD.

A uma vez que compete ao controlador as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, apenas ele responderá pelos danos causados.

B o controlador responderá subsidiariamente com o operador pelos danos causados.

C apenas o operador de danos responderá pelos danos causados, em razão de ter agido com dolo.

D o operador responderá solidariamente com o controlador pelos danos causados pelo tratamento, dado que descumpriu as obrigações da legislação de proteção.

E o operador responderá integralmente, ainda que o dano seja decorrente de culpa exclusiva do titular dos dados ou de terceiro.

A recondução.

B nomeação.

C aproveitamento.

D readaptação.

E transferência.

A Perderá, definitivamente, a remuneração do seu cargo efetivo o funcionário quando afastado para prestar serviço em empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação instituída pelo Poder Público.

B O funcionário suspenso perderá todas as vantagens e os direitos decorrentes do exercício do cargo.

C O funcionário não poderá permanecer em licença da mesma espécie por período superior a vinte e quatro meses, salvo por motivo de doença em pessoa da família.

D Prescreverá a punibilidade em dois anos, quanto à repreensão ou multa.

E A investidura em cargo público ocorrerá com a posse, que acontecerá no prazo de 15 dias contados da publicação do ato de provimento.

A Repreensão.

B Cassação de disponibilidade.

C Destituição de cargo em comissão.

D Suspensão.

E Demissão.

A licença em razão de afastamento do cônjuge ou companheiro.

B licença para tratamento de saúde.

C licença gestante.

D férias.

E faltas por motivo de doença comprovada, inclusive em pessoa da família, até o máximo de três durante o mês.

A para coleta de material biológico para fins científicos para as instituições de pesquisa.

B para realizar experiências cujos resultados já foram conhecidos anteriormente ou aqueles destinados à demonstração didática que já tenham sido filmados ou ilustrados.

C quando houver a necessidade de manejo de controle de espécies para promover o equilíbrio natural.

D quando for necessária a translocação de espécimes, nos casos de desastres ecológicos.

E para a apanha de espécimes, ovos e larvas de espécimes autorizadas para formação de plantel de criação comercial, seguindo as diretrizes do órgão ambiental competente.

A fauna brasileira.

B animais de estimação.

C animais domésticos.

D fauna silvestre.

E fauna exótica.

A Impacto ambiental: qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria, energia ou substância sólida, líquida ou gasosa resultante de atividade humana, bem como a combinação desses fatores em níveis capazes de, direta ou indiretamente, interferirem com a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.

B Área útil: soma da área ocupada por todas as estruturas destinadas ao desenvolvimento da atividade objeto do licenciamento ambiental, incluindo pátios, estruturas prediais, áreas do sistema de controle ambiental, áreas de circulação, de armazenamento de insumos e rejeitos.

C Licenciamento ambiental: procedimento de licenciamento ambiental realizado por intermédio de Comunicado de Atividade, pelo qual o órgão ambiental competente autoriza, concomitantemente, a localização, instalação e operação de determinadas atividades dentre aquelas consideradas utilizadoras de recursos ambientais e/ou efetivas ou potenciais causadoras de pequeno impacto ambiental.

D Estudos ambientais: todo e qualquer documento contendo conjunto organizado de informações (estudos, planos, programas, projetos etc.) dos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade; exigido como instrumento para subsidiar a análise da licença requerida, subdivididos em: complementares e elementares.

E Licença ambiental: o ato administrativo pelo qual são estabelecidas as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pela pessoa física ou pela jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar atividade utilizadora de recursos ambientais, atividade considerada efetiva ou potencialmente poluidora ou daquela que, sob qualquer forma, possa causar degradação ambiental.