Questões de Concursos Públicos - ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Técnico em Enfermagem

A No Brasil, cabe ao Estado promover, na forma da lei, a defesa do consumidor.

B A remuneração do trabalho noturno superior à do diurno é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, fixado na Constituição Federal de 1988.

C São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

D No Brasil, é garantido o direito de herança às mulheres, sendo vedado aos homens.

E A alimentação e o trabalho são direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.

A À direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) compete executar serviços de alimentação e nutrição.

B À direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) compete legislar sobre medidas e sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, à fauna e à flora.

C A previsão do plano quinquenal de investimentos da rede é um critério considerado para o estabelecimento de valores a serem transferidos a municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

D Realizar visitas domiciliares regulares para acompanhamento da gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério, é uma atividade típica do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação.

E Realizar, em sua área geográfica de atuação, ações de promoção de saúde e de prevenção de quedas entre pessoas idosas é uma atividade típica do Agente Comunitário de Saúde.