Questões de Concursos Públicos - OBJETIVA

Segundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _____________ da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público _______________ idoso, ______________, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (  ) Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais. (  ) As informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas deverão ser objeto de restrição de acesso.

Com a entrada em vigor do Decreto nº 8.373/2014 - eSocial, as seguintes obrigações trabalhistas passam a ser informadas de forma unificada: I. Livro de Registro de Empresário (LRE). II. Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANAD). III. Comunicação de Alterações Trabalhistas (CAT). IV. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). Estão CORRETOS:

Quanto à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de que trata a Norma Regulamentadora nº 5, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo CHIAVENATO, é CORRETO afirmar que:

Considerando-se o direito adquirido ao gozo de férias previsto pela reforma trabalhista vigente, é CORRETO afirmar que:

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O exercício de trabalho em condições _______________, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40%, 20% e 10% do salário-mínimo regional. Já as atividades realizadas em condições ______________ asseguram a percepção do adicional de 30% da remuneração mensal.

De acordo com ALEXANDRINO E PAULO, considerando-se os princípios fundamentais da Administração Pública, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Princípio da Legalidade. (2) Princípio da Razoabilidade e de Proporcionalidade. (3) Princípio da Moralidade. (  ) Os atos de improbidade administrativa importam na suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade dos bens e o ressarcimento do erário, na forma e gradação previstas em lei. (  ) Deve ser exercida apenas conforme lei específica, não prevendo a realização de qualquer ato não previsto. (  ) Exige que o ato tenha uma finalidade legítima, que os meios empregados pela Administração sejam adequados à consecução do fim almejado e que sua utilização, especialmente quando se trate de medidas restritivas ou punitivas, seja realmente necessária.

Quanto à finalidade do ato administrativo, segundo DI PIETRO, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, a clareza deve ser a qualidade básica de todo texto oficial. Para a obtenção de clareza, sugere-se, entre outras coisas: I. Buscar a uniformidade do tempo verbal em todo o texto. II. Utilizar palavras e expressões simples, em seu sentido comum, salvo quando o texto versar sobre assunto técnico, hipótese em que se utilizará nomenclatura própria da área. III. Utilizar regionalismos e neologismos. Estão CORRETOS: