Questões de Concursos Públicos - Ibest

A os tratados e as convenções internacionais.

B os atos normativos expedidos pelas autoridades judiciais.

C os convênios firmados entre as diferentes esferas da Administração.

D as decisões em consultas específicas de cada contribuinte. 

A ocupação profissional. 

B função exercida.

C denominação jurídica dos rendimentos. 

D capacidade econômica do contribuinte.

A a partir do início do exercício de sua instituição.

B a partir da data da publicação da lei de sua instituição quando se tratar de simples aumento.

C noventa dias após sua instituição, desde que em exercício subsequente.

D a qualquer momento, quando se tratar de fato gerador complexo. 

A incidir sobre exportações e não sobre importações.

B ter legislação única e uniforme, que implicará na mesma alíquota para todas as unidades.

C ser cobrado pelo somatório das alíquotas do estado e do município de destino da operação.

D ser excluído das operações com bens imateriais.

A é considerado contribuinte, pela relação pessoal e direta com a situação.

B é considerado sujeito ativo da obrigação tributária.

C a obrigação principal se converteu em acessória.

D se houve retenção, configura-se apropriação indébita.

A o IPTU pode ser progressivo em função da área

B o ITBI não incide na incorporação ao patrimônio para realização de capital.

C o IPTU poderá ser regressivo em função da idade do imóvel.

D o ITBI compete ao município do titular do bem.

A no caso de não haver prazo para homologação, sem manifestação da Fazenda Pública após cinco anos do fato gerador, considera-se extinto o crédito. 

B o lançamento é de ofício quando efetuado com base na declaração do sujeito passivo quando o mesmo presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.

C o lançamento direto também é conhecido como por homologação; e o de ofício como autolançamento.

D o reconhecimento da receita precede o lançamento, que, além de verificar a ocorrência do fato gerador, identifica o sujeito passivo.

A anistia.

B transação. 

C redução. 

D decisão judicial liminar.

A para a prescrição, após a ocorrência do fato gerador.

B para a decadência, após cinco anos do encerramento do exercício em que ocorreu o fato gerador.

C para a prescrição, após a data da sua constituição definitiva.

D para a decadência, após o último dia do exercício em que o lançamento poderia ter sido efetuado.

A escola de ensino médio a uma distância máxima do imóvel considerado.

B sistema de esgotos sanitários.

C sistema de coleta e tratamento de lixo.

D delegacia ou posto de polícia a uma distância máxima de 3 km do imóvel considerado.