Questões de Concursos Públicos - GSA CONCURSOS

O Supremo Tribunal Federal, órgão integrante do Poder Judiciário, será composto por 11(onze) Ministros, escolhidos dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, com:

Emenda constitucional trata-se da modificação imposta ao texto da Constituição Federal após sua promulgação. Nesse sentido, sobre a emenda à Constituição, assinale a alternativa INCORRETA.

Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, EXCETO.

Trata-se de toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. O período anterior refere-se corretamente a:

É competência da União, respeitado as previsões constitucionais, instituir impostos, EXCETO sobre.

Sobre os atos administrativos, é correto afirmar que decreto, regulamento, regimento e resolução, são exemplos, nas espécies de atos administrativos, de:

Conforme a Lei No 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II – Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais; III – Respeito à liberdade e apreço à tolerância; IV – Valorização do profissional da rede intersetorial; V – Garantia de padrão de efetividade, eficiência e eficácia; VI – Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. Baseado nas informações acima, é correto afirmar:

No momento da adesão ao Programa Bolsa Família, os Estados, municípios e o Distrito Federal assumiram compromissos específicos relacionados ao programa, que são traduzidos em atribuições. As principais atribuições dos municípios são, EXCETO:

Leia: [...] Alienação e crítica passaram a conviver entre os profissionais do Serviço Social (...) em 1965. Ao longo das décadas de 1970 e 1980, o movimento ganhou força e um novo percurso profissional foi traçado, a partir da construção de uma identidade mais próxima das classes populares. Conhecer a realidade das classes populares e suas reivindicações era a única saída para reverter a postura impositiva e controladora que a profissão vinha exercendo. As alianças com a classe trabalhadora marcam a nova fase do Serviço Social, com ações politizadas vinculadas aos interesses das classes populares [...] (ABADE, 2015). A citação se refere a qual momento marcante do Serviço Social?

De acordo com a Lei No 8.742, de 07 de dezembro e 1993, os serviços socioassistenciais são as atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observem os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos nesta Lei. A alternativa que não condiz com os serviços socioassistenciais do Sistema Único da Assistência Social é: