Questões de Concursos Públicos - FCC

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Q251999 FCC - 2026 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Administração

Ano: 2026

Órgão: MPE-AP

Banca: FCC

Matéria: Português

Assunto: Interpretação de Textos

A materialidade das imagens, referentes a termos como "pedras", "limo", "água", "terra" e "cheiro" assume no texto um valor conotativo que

A sugere neutralidade descritiva, afastando o texto de qualquer leitura de caráter simbólico.

B reforça o realismo da narrativa, afastando o texto de qualquer expressão metafórica.

C descreve objetivamente o ambiente subterrâneo, sem recorrer à dimensão simbólica.

D remete a um mergulho simbólico no inconsciente e na regeneração interior.

E exprime apenas a percepção tátil do espaço, limitando-se à experiência sensorial direta.

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Q251998 FCC - 2026 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Administração

Ano: 2026

Órgão: MPE-AP

Banca: FCC

Matéria: Português

Assunto: Interpretação de Textos

O título "Nos poços" articula-se com o texto por meio da

A representação apenas do local físico da ação, sem envolver dimensão emocional ou reflexiva.

B utilização como marcador narrativo sem relevância simbólica ou função expressiva clara.

C restrição do texto à descrição objetiva de uma paisagem subterrânea e literal.

D antecipação da imagem do mergulho em sucessivos níveis de interioridade simbólica.

E indicação da pluralidade espacial, mas sem relação direta com o percurso interior narrado.

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Q251997 FCC - 2026 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Administração

Ano: 2026

Órgão: MPE-AP

Banca: FCC

Matéria: Português

Assunto: Interpretação de Textos

A expressão "morrer é entrar noutra" exemplifica o uso de:

A metonímia, por substituir o ato de morrer pela transição para outra forma de ser.

B hipérbole, por intensificara experiência do morrer como gesto de transformação.

C eufemismo, por suavizar a ideia de fim sem eliminar seu sentido simbólico.

D ironia, por contrapor vida e morte em tom ambíguo e provocativo.

E metáfora, pela morte se definir como passagem e não como aniquilamento.

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Q251996 FCC - 2026 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Administração

Ano: 2026

Órgão: MPE-AP

Banca: FCC

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Processo Legislativo

Observe as seguintes situações hipotéticas: I. o Presidente da República, entendendo ser caso de relevância e urgência, pretende editar uma medida provisória sobre a organização do Ministério Público; II. o Procurador-Geral da República tem a intenção de apresentar um projeto de lei que disponha sobre servidores públicos da União e Territórios, seu regime jurídico e provimento de cargos. Considerando apenas as informações fornecidas, com relação à medida provisória pretendida, ao Presidente da República é

A permitida a sua edição, devendo submetê-la de imediato ao Congresso Nacional. Quanto à pretensão do Procurador-Geral da República, poderá ele apresentar o projeto de lei que deseja.

B permitida a sua edição, devendo submetê-la de imediato ao Senado Federal. Quanto à pretensão do Procurador-Geral da República, não lhe cabe apresentar o projeto de lei que deseja.

C vedada a sua edição. Quanto à pretensão do Procurador-Geral da República, não lhe cabe apresentar o projeto de lei que deseja.

D vedada a sua edição. Quanto à pretensão do Procurador-Geral da República, poderá ele apresentar o projeto de lei que deseja.

E permitida a sua edição, devendo submetê-la de imediato ao Congresso Nacional. Quanto à pretensão do Procurador-Geral da República, não lhe cabe apresentar o projeto de lei que deseja.

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Q251995 FCC - 2026 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Administração

Ano: 2026

Órgão: MPE-AP

Banca: FCC

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Funções Essenciais à Justiça

O Ministério Público

A tem, dentre suas funções institucionais, a de expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva.

B elaborará sua proposta orçamentária, não podendo, durante a execução orçamentária do exercício, em nenhuma hipótese, haver a realização de despesas ou a assunção de obrigações que extrapolem os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.

C tem, dentre suas funções institucionais, a de promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, sendo que a sua legitimação impede a de terceiros, nas mesmas hipóteses.

D não pode promover a ação de inconstitucionalidade, sendo-lhe permitido promover representação para fins de intervenção da União, dos Estados, do Território e dos Municípios, nos casos previsos na Constituição Federal.

E poderá exercer outras funções que lhe forem conferidas, além daquelas previstas na Constituição Federal, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe permitida a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.

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Q251994 FCC - 2026 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Administração

Ano: 2026

Órgão: MPE-AP

Banca: FCC

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos da Nacionalidade

Alfred e Frida são alemães, mas optaram por morar no Brasil, onde sempre trabalharam como vendedores de roupas, aqui nascendo o único filho do casal, Murilo. Murilo, ainda criança, foi morar na Alemanha, e hoje, já adulto, continua lá residindo, possuindo a nacionalidade alemã. Sem intenção de voltar para o Brasil, Murilo está confuso com relação a sua nacionalidade brasileira. Com base apenas nas informações fornecidas, Murilo

A não é brasileiro, podendo adquirir a nacionalidade brasileira por meio da naturalização, desde que venha a residir no Brasil por mais de um ano ininterrupto e tenha idoneidade moral.

B não é brasileiro, podendo adquirir a nacionalidade brasileira por meio da naturalização, desde que venha a residir no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e não tenha condenação criminal.

C é brasileiro nato, e, por essa razão, não poderá renunciar à nacionalidade brasileira.

D é brasileiro nato, sendo-lhe permitido fazer pedido expresso de perda dessa nacionalidade perante autoridade brasileira competente, impedindo, essa renúncia, que, posteriormente, Murilo readquira a nacionalidade brasileira.

E é brasileiro nato, sendo-lhe permitido fazer pedido expresso de perda dessa nacionalidade perante autoridade brasileira competente, não impedindo, essa renúncia, que, posteriormente, Murilo readquira a nacionalidade brasileira, nos termos da lei.

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Q251993 FCC - 2026 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Administração

Ano: 2026

Órgão: MPE-AP

Banca: FCC

Matéria: Direito Administrativo

Assunto: Regime jurídico administrativo

A Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) preceitua que qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos na Lei, sendo que

A em caso de impossibilidade de acesso imediato, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo improrrogável de 20 dias, comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão.

B o pedido deve conter a identificação do requerente, a especificação da informação requerida e o motivo da solicitação.

C quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, o órgão ou entidade poderá recusar o acesso, esclarecendo o motivo da restrição.

D o órgão ou entidade pública solicitado deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação, independentemente de sua disponibilidade.

E poderá haver cobrança do valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados, quando o serviço de busca e de fornecimento da informação exigir reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consultada.

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Q251992 FCC - 2026 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Administração

Ano: 2026

Órgão: MPE-AP

Banca: FCC

Matéria: Administração Pública

Assunto: Gestão de Politicas Públicas

Tendo a intenção de contratar a execução de obra pública complexa, mas não dispondo de tempo e recursos humanos para a realização do projeto básico, a Administração deve optar pelo regime de

A contratação semi-integrada, devendo previamente providenciara elaboração de memorial descritivo.

B contratação por tarefa, devendo previamente providenciar a elaboração de termo de referência.

C empreitada integral, devendo previamente providenciar a elaboração de projeto executivo.

D contratação integrada, devendo previamente providenciar a elaboração de anteprojeto.

E empreitada por preço global, devendo previamente proceder à pré-qualificação dos licitantes.

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Q251991 FCC - 2026 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Administração

Ano: 2026

Órgão: MPE-AP

Banca: FCC

Matéria: Direito Administrativo

Assunto: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Orfeu da Conceição, servidor público efetivo da Administração Direta do Estado X, exerce atualmente o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Transportes do mesmo Estado, com mandato fixado em lei. Concomitantemente, foi nomeado para o Conselho de Administração da Companhia de Transportes Metropolitanos do referido Estado, sendo que essa atuação se dará sem prejuízo de sua remuneração e com o percebimento de "jeton" na referida empresa estatal. Tal situação é juridicamente

A inválida, podendo ser convalidada com a renúncia ao percebimento do "jeton" relativo à atuação no Conselho de Administração da estatal, o que afastará a vedação da acumulação remunerada dos cargos.

B válida, pois os vínculos se referem a distintas entidades da Administração Pública, o que afasta a vedação de acumulação remunerada.

C inválida, em vista de impedimento constante na Lei das Estatais - Lei n° 13.303/2016.

D válida, pois encontra-se afastado do cargo efetivo e o exercício concomitante na Agência Reguladora e no Conselho de Administração da estatal configura hipótese de acumulação de cargos constitucionalmente admitida.

E inválida, pois a regra que admite a acumulação remunerada de cargos públicos não admite a tripla acumulação.

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Q251990 FCC - 2026 - MPE-AP - Analista Ministerial - Especialidade: Administração

Ano: 2026

Órgão: MPE-AP

Banca: FCC

Matéria: Legislação do Ministério Público

Assunto: Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

De acordo com a Lei nº 8.625/1993, os dias em que o membro do Ministério Público estiver afastado de suas funções em razão de férias

A são considerados como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, exceto para vitaliciamento.

B não são considerados como de efetivo exercício, pois somente são assim considerados os dias de afastamento de suas funções em razão de licença para tratamento de saúde.

C são considerados como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, inclusive para vitaliciamento.

D não são considerados como de efetivo exercício, pois somente são assim considerados os dias de afastamento de suas funções em razão de licença em caráter especial.

E são considerados como de efetivo exercício apenas para o vitaliciamento.

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