Questões de Concursos Públicos - CESPE / CEBRASPE

Ainda com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item subsequente.  Os trabalhadores rurais que não atendam às condições para a aposentadoria por idade do trabalhador rural, mas que satisfaçam a carência exigida, computando-se os períodos de contribuição sob outras categorias, inclusive urbanas, farão jus à aposentadoria híbrida ao completarem 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher. 

Ainda com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item subsequente.  Para a aposentadoria por idade de trabalhador rural, deve ser considerada a perda da qualidade de segurado nos intervalos entre as atividades rurícolas. 

Na situação em apreço, para fins de concessão de aposentadoria especial, deverá ser considerado o período de atividade especial somado ao tempo comum de contribuição. 

Caso seja concedida aposentadoria especial a André, ele poderá retornar ao exercício de atividade que o exponha a agente prejudicial à saúde, nos termos da norma previdenciária, sem que cesse o seu benefício, desde que a atividade seja exercida em outra empresa. 

Cumprida a carência e comprovado o exercício de atividade com efetiva exposição a agente químico prejudicial à saúde, será concedida aposentadoria especial a André quando ele completar 58 anos de idade e tiver 20 anos de tempo de contribuição em atividade especial. 

Ainda com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir.  Fazem jus à aposentadoria especial apenas o segurado empregado e o trabalhador avulso, observados os requisitos de acesso e carência. 

Ainda com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir.  Para a concessão da aposentadoria especial, deve-se observar o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), conforme o modelo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como documento histórico laboral do trabalhador. 

Ainda com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir.  Para fazer jus à aposentadoria especial, é necessário comprovar o exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos prejudiciais à saúde, observados os demais requisitos de acesso. 

Joaquim não poderá optar por qualquer outra espécie de aposentadoria do regime geral da previdência social (RGPS) que lhe seja mais vantajosa. 

Em casos como o de Joaquim, é possível a comprovação da deficiência, para fins de concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência, por meio de prova exclusivamente testemunhal.