Questões de Concursos Públicos - AVALIA

A gestão de pessoas é a área responsável por administrar o capital humano das empresas. De acordo com essa afirmação, assinale a alternativa correta. 

De acordo com o "Manual de Orientação do eSocial" (2023), o eSocial estabelece a forma com que passam a ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, e de produção rural. Portanto, não se trata de uma nova obrigação tributária acessória, mas de uma nova forma de cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias já existentes. Com isso, ele não altera as legislações específicas de cada área, mas apenas cria uma forma única e mais simplificada de atendê-las. De acordo com os princípios do eSocial, assinale a alternativa INCORRETA. 

De acordo com o Artigo 9º da Lei nº 1.102/1990, são requisitos básicos para ingresso no serviço público, EXCETO

Com base no Artigo 18º da Lei nº 1.102/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências, assinale a alternativa correta. 

De acordo com o Artigo 23º da Lei nº 1.102/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências, são competentes para dar posse, EXCETO

"É um sistema que existe e atua em rede com outras políticas para combater a pobreza, a desigualdade, a vulnerabilidade social e a miséria no Brasil. Articulando-se com outras iniciativas de política pública, e, sobretudo buscando integrar serviços e benefícios como PAIF, PETI, Programa Bolsa Família, BPC e BPC na escola e as ações de Segurança alimentar e inclusão produtiva, consagra uma nova modalidade de fazer valer o direito do cidadão." A descrição apresentada refere-se ao 

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. "No Sistema Único de Assistência Social (SUAS), serviços, programas, projetos e benefícios são organizados tendo como referência o território onde as pessoas moram, considerando suas demandas e necessidades. Desenvolvidos nos territórios mais vulneráveis, têm _____________ como foco principal de atenção."

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) estabelece a organização das ações da Política Nacional de Assistência Social de acordo com a complexidade dos serviços. Sendo assim, qual nível de proteção tem como objetivo a prevenção de situações de risco por intermédio do desenvolvimento de potencialidades, da aquisição de habilidades e competências e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários? 

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. "Com o Plano _________________, as estratégias e metas para a implementação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) têm a projeção de ações para dez anos no campo da Assistência Social. Ele demonstra a responsabilidade com a concretização dos direitos socioassistenciais e inaugura uma inédita estratégia de planejamento nacional do SUAS. É um documento de referência e catalisador de esforços e iniciativas na concretização de novos resultados na PNAS."

"Objetiva cadastrar e manter atualizados dados sobre a rede executora de serviços socioassistenciais, órgãos governamentais, como prefeituras, governos de estados e do Distrito Federal, órgãos gestores, fundos e conselhos de Assistência Social e sobre os recursos humanos do SUAS em todo o território nacional, com regulamentação própria. Seu funcionamento prevê etapas de atualização, preenchimento, validação e homologação das informações preenchidas pelos gestores para inclusão dos dados do cadastro na base de dados nacional do SUAS." A descrição apresentada refere-se ao