Questões de Concursos Públicos - AMEOSC

A Tanque de expansão.

B Bomba d'água.

C Termo-interruptor.

D Radiador.

A Soberania.

B Autonomia.

C Personalidade jurídica de direito internacional.

D Territórios federais.

A Alto teor de fibras.

B Alto teor de gorduras saturadas.

C Alto teor de açúcar.

D Alto teor de sódio.

A Adequado, pois evita a contaminação.

B Inadequado, pois se torna um foco de contaminação.

C Adequado, pois facilita o trabalho na cozinha.

D Adequado, pois favorece a reciclagem de lixo.

A Legislar assuntos de interesse local e regional.

B Suplementar a legislação estadual e federal no que couber.

C Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação federal.

D Manter programas de educação do ensino médio e superior.

A O poder de polícia é denominado também de polícia administrativa, e incide sobre atividades, bens e direitos.

B No desempenho do poder de polícia, o município não pode determinar medidas sumárias sem prévia manifestação do particular, consagrando o princípio do devido processo legal.

C Os meios de atuação do município para desempenhar o poder de polícia envolvem apenas os atos administrativos preventivos, como a vistoria e fiscalização, e repressivos, como a multa administrativa.

D O prazo prescricional das ações punitivas decorrentes do exercício do poder de polícia é de três (3) anos, contados da prática do ato.

A As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

B É legitima a cobrança da taxa de incêndio, como contraprestação essencial, específico e divisível.

C O serviço de iluminação pública pode ser instituído mediante taxa.

D A taxa é de competência comum da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

A Vinculado, definitivo e ordinatório.

B Discricionário, definitivo e negocial.

C Discricionário, precário e ordinatório.

D Vinculado, definitivo e negocial.

A Competência, finalidade, forma, motivo e objeto.

B Legalidade, legitimidade e veracidade.

C Discricionariedade, autoexecutoriedade e coercibilidade.

D Presunção de legalidade, imperatividade e tipicidade.

A Ordem de polícia e Sanção.

B Consentimento e Fiscalização.

C Ordem de polícia e Fiscalização.

D Consentimento e Sanção.