Questões de Concursos Públicos - AMEOSC

A 180 dias.

B 120 dias.

C 90 dias.

D 150 dias.

A 5,92

B 14,80

C 29,60

D 9,86

A 5,00 % e 10,00 %.

B 5,00 % e 8,33 %.

C 3,00 % e 6,50 %.

D 3,50 % e 12,50 %.

A Parafuso de costura.

B Parafuso autobrocante.

C Parafuso francês.

D Prego de aço.

A Trata-se da última revisão do projeto executivo, na qual a representação gráfica constante no projeto urbanístico deve estar condizente com a obra acabada.

B Trata-se um uma prancha relativa a um anteprojeto, ou seja, a ideia preliminar de projeto antes das devidas aprovações juntos aos órgãos responsáveis.

C Consiste em uma modalidade de projeto arquitetônico classificado como humanizado, visto que traz mobiliários e demais elementos que conferem uma compreensão maior do projeto.

D É uma prancha na qual o nível de detalhamento do projeto a ser construído é mais elevado, ou seja, uma prancha considerada como executiva.

A 3.

B 3/10.

C 1/2.

D 2.

A Decreto-lei estadual nº 56, de 31-03-1937.

B Decreto-lei estadual nº 96, de 31-03-1936.

C Decreto-lei estadual nº 86, de 31-03-1938.

D Decreto-lei estadual nº 76, de 31-03-1939.

A Foi recepcionado com força de lei ordinária pela Constituição Federal de 1988.

B As normas gerais em matéria tributária do Código Tributário Nacional têm status de lei complementar, mas podem ser alteradas tanto por lei complementar como por lei ordinária.

C Foi editado como lei ordinária e se transformou em lei complementar com a Constituição Federal de 1988.

D Foi recepcionado com força de lei complementar pela Constituição Federal de 1967.

A O princípio da praticabilidade da tributação atua no sentido de medidas relacionadas à apuração, fiscalização, arrecadação e cobrança dos tributos, de modo que sejam mais simples e efetivas, ou seja, medidas que colaboram para a praticabilidade da tributação.

B O princípio da igualdade, no âmbito do direito tributário, não permite que se faça a diferenciação de forma arbitrária, se amparando na Constituição Federal e na capacidade contributiva do contribuinte.

C O princípio da segurança jurídica garante ao Estado maior efetividade e confiança, inclusive podendo aplicar penalidades ao contribuinte de modo a garantir a arrecadação de tributos antes de um devido processo legal.

D O princípio da capacidade contributiva se caracteriza por orientar toda a tributação, inspirando o legislador e orientando os aplicadores das normas tributárias.

A A expressão "crédito tributário" prevista no art. 142, do CTN, pressupõe certeza e liquidez.

B O lançamento do crédito tributário poderá se dar de 02 (duas) formas: por declaração e por homologação.

C A constituição ou formalização do crédito tributário se dá exclusivamente pelo lançamento da autoridade pública.

D A obrigação tributária e a constituição do crédito tributário surgem com o fato gerador.