Questões de Concursos Públicos - AMEOSC

Indique a alternativa que corresponda a uma das atribuições do Conselho Tutelar.

O conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos os planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei é conhecido como: Disponível em:

A Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

B Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

C Política Nacional de Atendimento Socioeducativo.

D Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Os atos administrativos são produzidos no exercício das prerrogativas públicas, sob regime de direito público. Di Pietro explica que o ato administrativo é uma declaração do Estado, que produz efeitos jurídicos imediatos. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:

Tem por foco o desenvolvimento de atividades com crianças, familiares e comunidade, para fortalecer vínculos e prevenir ocorrência de situações de exclusão social e de risco, em especial a violência doméstica e o trabalho infantil, sendo um serviço complementar e diretamente articulado ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). Posto isso, podemos afirmar que este serviço é intitulado de:

Senadores e senadoras são representantes políticos que atuam no Senado Federal, casa que faz parte do Congresso Nacional, sendo considerada a Câmara Alta. Os senadores têm funções importantes e, como parte do Legislativo, atuam como legisladores e fiscalizadores, e também podem julgar e autorizar nomeações do presidente. Disponível em:https://brasilescola.uol.com.br/politica/senador.htm No ano de 2022 serão realizadas as eleições para o cargo de Senador, assinale a alternativa CORRETA em relação ao período de seus mandatos:

O Piso Básico Variável destina-se:

Surgiu no ano de 2006, com o intuito de fortalecer a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e garantir a proteção integral à infância e adolescência. Diante ao exposto, podemos afirmar que o surgimento referido é:

Tem como fundamento a concepção de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, frente a família, à sociedade e ao Estado. Rompe com a ideia de que sejam simples objetos de intervenção no mundo adulto, colocando-os como titulares de direitos comuns a toda e qualquer pessoa, bem como de direitos especiais decorrentes da condição peculiar de pessoas em processo de desenvolvimento. Dessa forma, podemos afirmar que o trecho mencionado faz menção à:

Leia as palavras abaixo: Amanhecer - Televisão - Bisavô Nessas palavras temos, respectivamente, os seguintes processos de formação de palavras:

Diz respeito à forma como os indivíduos, no seio de uma família, interagem entre si. Esta interação, dependendo da sua funcionalidade (saudável ou não) influencia toda a estrutura e relacionamentos entre os membros. Marque a alternativa CORRETA relacionado ao contexto acima.