Questão #191625 - Prefeitura de Santa Helena - SC AMEOSC - AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Orientador Social - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q191625 AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Orientador Social

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC

Banca: AMEOSC

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Medidas Socioeducativas

O conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos os planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei é conhecido como: Disponível em:

A Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

B Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

C Política Nacional de Atendimento Socioeducativo.

D Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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