Questões de Concursos Públicos - ADVISE

De acordo com o Código de Ética do Servidor Pú-blico do Poder Executivo Federal, são deveres funda-mentais do servidor público todas as alternativas abaixo, EXCETO:

Segundo o disposto no Decreto Nº 2.848/40 - da Periclitação da Vida e da Saúde, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina, acarretará:

Dos Crimes Contra a Honra, presentes no Decreto Nº 2.848/40, o artigo nº 138, discorre sobre a Calúnia. A cerca deste artigo é CORRETO afirmar:

De acordo com o disposto na Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para os profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veteri-nária, que executam atividades ou tarefas com exigência de 6 (seis) horas diárias de serviço, fica fixado o salário-base mínimo de:

Em conformidade com o disposto na Resolução nº 336, de 27 outubro 1989, a pessoa jurídica que prestar ou executar serviços e obras, ou que exerça qualquer atividade ligada ao exercício profissional da Engenha-ria, Arquitetura, Agronomia, enquadra-se em três clas-ses distintas. Dentre elas, entende-se por Classe B:

De acordo com a Lei nº 6.496/77 a Mútua, vincula-da diretamente ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, deverá ter:

De acordo com as normas da Correspondência Ofi-cial, são expressões corretas de encerramento para as modalidades de comunicação oficial:

A Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, dispõe, dentre outras providências, sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Desse modo, enten-de-se por ART:

Com base na Resolução nº 417, de 27 de março de 1998, que dispõe sobre as empresas industriais enqua-dráveis nos Artigos 59º e 60º da Lei nº 5.194/66, consi-dera-se como um dos segmentos da Indústria Mecânica:

Assinale (V) para as afirmações Verdadeiras e (F) para as afirmações Falsas, de acordo o disposto na Lei nº 5.524/68, com relação à atividade profissional do Técnico Industrial de nível médio se efetivar no seguin-te campo de realizações: (__) Orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações; (__) Selecionar os serviços de acordo com a faixa etária de cada cliente. (__) Conduzir a execução técnica dos trabalhos de sua especialidade. (__) Elaborar atestados de óbito para os casos fatais de acidente de trabalho. (__) Responsabilizar-se pela elaboração e execução de projetos, compatíveis com a respectiva formação profissional. A sequência CORRETA corresponde a: