Questão #71858 - CREA-SE ADVISE - ADVISE - 2017 - CREA-SE - Analista Técnico - Direito Penal

Q71858 ADVISE - 2017 - CREA-SE - Analista Técnico

Ano: 2017

Órgão: CREA-SE

Banca: ADVISE

Matéria: Direito Penal

Assunto: Crimes contra a honra

Dos Crimes Contra a Honra, presentes no Decreto Nº 2.848/40, o artigo nº 138, discorre sobre a Calúnia. A cerca deste artigo é CORRETO afirmar:

A Caluniar, desde que não prejudique o caluniado não é punível.

B É punível a calúnia contra os mortos.

C Caluniar alguém é definido como ato infracional.

D Caluniar alguém é o mesmo que faltar-lhe com a moral.

E É punível a calúnia desde que, o fato seja descoberto em até dezoito meses.

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