Questão #98339 - Prefeitura de Maricá - RJ COSEAC - COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Inspetor Escolar - Pedagogia

Q98339 COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Inspetor Escolar

Ano: 2018

Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ

Banca: COSEAC

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

De acordo com a Lei nº 9394/96 – que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 58, § 3°, a oferta de Educação Especial, dever constitucional do Estado, tem início na seguinte faixa etária:

A aos seis anos, nos anos iniciais da Educação Fundamental.

B de zero aos seis anos, na Educação Infantil.

C aos quatro anos, na Educação Infantil.

D aos dez anos, nos anos finais da Educação Fundamental.

E aos cinco anos, nas classes de alfabetização adaptadas.

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