Questão #95872 - Prefeitura de Francisco Beltrão - PR FAUEL - FAUEL - 2018 - Prefeitura de Francisco Beltrão - PR - Engenheiro Químico - Direito Ambiental

Q95872 FAUEL - 2018 - Prefeitura de Francisco Beltrão - PR - Engenheiro Químico

Ano: 2018

Órgão: Prefeitura de Francisco Beltrão - PR

Banca: FAUEL

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças. Cada uma é exigida em uma etapa específica do licenciamento. Assim, temos: A – Licença Prévia (LP) B – Licença de Instalação (LI) C – Licença de Operação (LO) Assinale a alternativa CORRETA, sobre a definição das licenças acima.

A Licença Prévia é requerida após detalhado o projeto inicial e definidas as medidas de proteção ambiental, cuja concessão autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos.

B Licença de Operação autoriza o funcionamento do empreendimento. Essa deve ser requerida quando a empresa estiver edificada e após a verificação da eficácia das medidas de controle ambiental.

C Licença de Instalação é a que o órgão licenciador avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos para as próximas fases.

D Nenhuma das alternativas está correta.

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