Q88842 IDECAN - 2017 - CREF - 5ª Região - Agente Fiscal
Ano: 2017
Banca: IDECAN
Matéria: História
Assunto: História do Brasil

A Constituição Federal simboliza a lei maior que dispõe sobre as garantias e os direitos individuais dos cidadãos e estabelece a forma e o regime de governo, o sistema eleitoral e a organização dos poderes. Em 1988 foi promulgada a sétima Constituição Federal do Brasil válida até os dias atuais. O presidente em exercício, na data de sua promulgação, era:

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