Questão #87051 - Prefeitura de Pio IX - PI Crescer Concursos - Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Pio IX - PI - Professor Polivalência - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q87051 Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Pio IX - PI - Professor Polivalência

Ano: 2017

Órgão: Prefeitura de Pio IX - PI

Banca: Crescer Concursos

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Direitos Fundamentais no ECA

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

A A criança e o adolescente têm direito à dignidade, como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.

B As crianças e os adolescentes são consideradas autênticas propriedades de seus genitores.

C É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde.

D É dever do Estado, assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

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