Questão #87050 - Prefeitura de Pio IX - PI Crescer Concursos - Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Pio IX - PI - Professor Polivalência - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q87050 Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Pio IX - PI - Professor Polivalência

Ano: 2017

Órgão: Prefeitura de Pio IX - PI

Banca: Crescer Concursos

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Direitos Fundamentais no ECA

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente é CORRETO afirmar que, EXCETO:

A A criança de até sete anos tem exclusividade de acesso em programa de acolhimento familiar.

B A criança e o adolescente têm direito a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

C É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

D A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 2 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

Enviar Resposta