A aos filhos de mães que dependem de fórmulas artificiais desde o nascimento.

B às mulheres empregadas em instituições públicas, excluindo trabalhadoras do setor privado.

C às mães com vínculo empregatício formal e licença remunerada expirada.

D aos bebês que permanecerem integralmente em berçários institucionais.

E aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.