A avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.

B estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.

C currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio com sua base nacional comum.

D exibição de filmes de produção nacional digital, como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola.

E pautas e atas das reuniões do Conselho Nacional de Educação e dos conselhos de educação dos Estados e do Distrito Federal.