Q86354
FAU - 2017 - E-Paraná Comunicação - PR - Locutor
Ano: 2017
Órgão:
E-Paraná Comunicação - PR
Banca:
FAU
Matéria:
Jornalismo
Assunto: Legislação da Comunicação
A Anatel, regulamentada pela Lei Geral
de Telecomunicações (Decreto-Lei 9.472/97)
é responsável pela fiscalização e regulação
das concessões educativas, comunitárias e
comerciais. Com base nas características
de cada uma, analise as afirmativas:
( ) Rádio Comunitária é o serviço de
radiodifusão em FM, de baixa potência, com
o objetivo de atender pequenas
comunidades, cidades de menor porte, vilas
ou aldeias.
( ) O Plano Básico de Frequência
Modulada Educativa destina-se exclusivamente para atender os interesses
de entidades dos setores da educação e
cultura.
( ) A operação uma emissora de rádio
FM educativa pode ser concedida à entidade
que tenha autorização primeira do
Ministério das Comunicações.
( ) Órgãos públicos não podem operar
emissoras comerciais que se destinam
exclusivamente a empresas de pequeno,
médio e grande porte, com dois ou mais
sócios em sua composição.
( ) A operação da emissora comercial é
de interesse do Estado e por isso compete
ao Congresso Nacional indicar a empresa
ou fundação que receberá a concessão.
A sequência correta de cima para baixo é:
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