A O exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.

B A transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas.

C O estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura.

D Aplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.

E Conversão de vegetação nativa para uso alternativo do solo no imóvel rural que possuir área abandonada.