Questão #8403 - Prefeitura de Potim - SP Avança SP - Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Coordenador Pedagógico - Legislação Federal

Q8403 Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Coordenador Pedagógico

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Potim - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Lei nº 13.722 de 2018 - Torna Obrigatória a Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de Professores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica e de Estabelecimentos de Recreação Infantil

A Lei nº 13.722/2018 torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. A respeito dessa Lei, assinale a alternativa correta.

A Os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros.

B Os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada não precisarão capacitar professores em noções de primeiros socorros, apenas os funcionários de apoio à educação especializada.

C O curso deverá ser ofertado a cada dez anos e destinar-se-á à capacitação e/ou à reciclagem de parte dos professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino e recreação, ficando o servidor em treinamento afastado por um mês de suas atividades ordinárias.

D A quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento de ensino ou de recreação será sempre de um professor e um funcionário para toda a escola independentemente do tamanho do corpo de professores e funcionários ou do fluxo de atendimento de crianças e adolescentes no estabelecimento.

E A responsabilidade pela capacitação dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos caberá exclusivamente ao coordenador.

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