Questão #836 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO IV - UFG - IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Educação Física - Direito Constitucional

Q836 IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Educação Física

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO

Banca: IV - UFG

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Sociais

O art. 205 da Constituição Federal de 1988, ao tratar da educação, estabelece que a

A educação brasileira é um direito de todos e um dever do Estado e da família.

B participação da população se dará por meio de organizações representativas.

C formulação das políticas se efetivará no controle das ações em todos os níveis.

D vinculação do programa de apoio ocorrerá paralelamente à inclusão e promoção social.

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