Questão #835 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO IV - UFG - IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Educação Física - Pedagogia

Q835 IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor de Educação Física

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO

Banca: IV - UFG

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

O art. 214 da Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, tratam do planejamento da educação brasileira ao afirmarem que

A o ensino é livre à iniciativa privada, desde que se cumpra as normas gerais.

B os conteúdos mínimos serão fixados para a educação básica.

C a lei estabelecerá o plano nacional de educação de duração decenal.

D a organização dos sistemas de ensino esteja em regime de colaboração.

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