Q83069 FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal
Ano: 2017
Órgão: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Banca: FAEPOL
Matéria: Direito Penal
Assunto: Lesões corporais
Nos termos do Código Penal, se o agente comete o crime de lesão corporal impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena:
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