Questão #83069 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ FAEPOL - FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal - Direito Penal

Q83069 FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal

Ano: 2017

Órgão: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ

Banca: FAEPOL

Matéria: Direito Penal

Assunto: Lesões corporais

Nos termos do Código Penal, se o agente comete o crime de lesão corporal impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena:

A de um terço a um oitavo

B de um quarto a um sexto

C de um sexto a um oitavo

D de um sexto a um terço

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