Questão #80928 - UPE UPENET/IAUPE - UPENET/IAUPE - 2017 - UPE - Assistente Social - Complexo Hospitalar - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Q80928 UPENET/IAUPE - 2017 - UPE - Assistente Social - Complexo Hospitalar

Ano: 2017

Órgão: UPE

Banca: UPENET/IAUPE

Matéria: Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Assunto: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

De acordo com o Estatuto do Idoso, à pessoa idosa, que esteja no domínio de suas faculdades mentais, é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Não estando o idoso em condições de proceder à opção, esta será feita

A pelo curador, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta familiar.

B pelo próprio médico, quando não houver tempo hábil para comunicar ao curador.

C pelo médico, quando o idoso for interditado.

D pelos familiares, caso em que deverá se comunicar o fato ao Ministério Público.

E pelos familiares, quando o idoso não tiver curador ou este não puder ser contactado em tempo hábil.

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