Questão #79516 - CODESP-SP CAIP-IMES - CAIP-IMES - 2017 - CODESP-SP - Assistente Social - Direito Constitucional

Q79516 CAIP-IMES - 2017 - CODESP-SP - Assistente Social

Ano: 2017

Órgão: CODESP-SP

Banca: CAIP-IMES

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

A adoção, de acordo com o ECA - artigo 45, depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, porém o consentimento será dispensado em relação:

A à criança e ao adolescente com necessidades especiais, maiores de 12 anos

B à criança e adolescente cujos pais sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do poder familiar.

C ao neonato abandonado na maternidade.

D à criança e ao adolescente maiores de 10 anos.

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