Q78214
Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Arquiteto
Ano: 2017
Órgão:
CODEMAR
Banca:
Instituto Acesso
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Responsabilidade ambiental
É fundamental estar ciente das leis ambientais para não pagar as penas pertinentes. Entre as afirmativas
abaixo, quais se enquadram na advertência acima mencionada:
I – Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou
decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso,
arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a
concedida.
II - Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor
paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental,
sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.
III - Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano.
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