Questão #77435 - Prefeitura de Osvaldo Cruz - SP Instituto Excelência - Instituto Excelência - 2017 - Prefeitura de Osvaldo Cruz - SP - Fiscal de Rendas Municipais - Direito Tributário

Q77435 Instituto Excelência - 2017 - Prefeitura de Osvaldo Cruz - SP - Fiscal de Rendas Municipais

Ano: 2017

Órgão: Prefeitura de Osvaldo Cruz - SP

Banca: Instituto Excelência

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Segundo o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Sobre imposto indireto é CORRETO afirmar:

A Imposto não explicitado na Nota Fiscal, cujo valor, embutido no preço final do produto, é repassado ao consumidor..

B Imposto em que a alíquota é constante (igual/uniforme/fixa) e cujo resultado só aumenta à proporção em que aumenta o valor sobre o qual incide.

C Imposto, que, para ser pago e/ou recolhido aos cofres públicos, depende da vontade ou de providências por parte do Contribuinte ou do Responsável.

D Nenhuma das alternativas.

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