Questão #75505 - Prefeitura de Barra Bonita - SC AMEOSC - AMEOSC - 2017 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor de Ciências - Pedagogia

Q75505 AMEOSC - 2017 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor de Ciências

Ano: 2017

Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC

Banca: AMEOSC

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

Segundo a lei n° 9394/96 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas possuindo alguns deveres principais. Qual das alternativas abaixo não é um deles?

A Elaborar o plano nacional de educação, em colaboração com os estados, o distrito federal e os municípios.

B Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios.

C Desassegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino.

D Prestar assistência técnica e financeira aos estados, ao distrito federal e aos municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

Enviar Resposta