Questão #74843 - DEMAE - GO IV - UFG - IV - UFG - 2017 - DEMAE - GO - Contador - Direito Administrativo

Q74843 IV - UFG - 2017 - DEMAE - GO - Contador

Ano: 2017

Órgão: DEMAE - GO

Banca: IV - UFG

Matéria: Direito Administrativo

Assunto: Serviços Públicos

O Contrato de Concessão é um acordo vinculante entre o concedente e o concessionário em que este faz uso do ativo da concessão, por um prazo determinado, para prover serviços públicos,

A mediante pagamento de natureza não tributária configurando obrigação contratual, uma vez que é a receita obtida diretamente dos usuários dos serviços da concessão.

B por mediante pagamento de natureza não tributária configurando obrigação contratual, uma vez que é a receita obtida diretamente dos usuários dos serviços da concessão.

C por intermédio de uma compensação, contraprestação, tarifa ou ambos, como contrapartida por seus serviços durante o período da concessão.

D por meio da contrapartida e da prestação de serviços dos quais a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, durante o período de concessão.

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