Questão #7364 - PC-PI FGV - FGV - 2026 - PC-PI - Perito Médico Legista - Direito Processual Penal

Q7364 FGV - 2026 - PC-PI - Perito Médico Legista

Ano: 2026

Órgão: PC-PI

Banca: FGV

Matéria: Direito Processual Penal

Assunto: Das Provas

De acordo com princípio da ampla defesa e do contraditório, é possível a presença do assistente técnico no contexto da perícia médico-legal. Nesse caso, é correto afirmar que

A serão facultadas ao Ministério Publico a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.

B serão facultadas ao acusado apenas a apresentação de assistente técnico e a formulação de quesitos.

C o assistente técnico fará seu parecer sem, contudo, tentar descaracterizá-lo como prova.

D o assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo Juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo, ou seja, depois de concluída a etapa de inquérito.

E a autoridade e as partes só poderão formular quesitos até a data estipulada previamente.

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