Questão #7342 - PC-PI FGV - FGV - 2026 - PC-PI - Perito Médico Legista - Direito Penal

Q7342 FGV - 2026 - PC-PI - Perito Médico Legista

Ano: 2026

Órgão: PC-PI

Banca: FGV

Matéria: Direito Penal

Assunto: Crimes contra a vida

O aborto é uma espécie de crime contra a vida, caracteriza-se pela morte do concepto, decorrente de lesões provocadas no útero materno e possui previsão legal a partir do artigo 124 do CP. Nesse caso, assinale a opção correta.

A De acordo com o código penal o crime de aborto compreende o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.

B A forma qualificada corresponde ao crime cometido contra menores de 14 anos, alienada ou débil mental.

C Aborto sentimental, previsto pelo art 128 não é punido quando é a única forma de salvar a vida da gestante.

D No aborto sentimental é necessário o registro de ocorrência para comprovar ser o concepto fruto de estupro.

E O aborto preterdoloso ocorre quando é praticado pela própria mãe de forma premeditada.

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