Questão #7351 - PC-PI FGV - FGV - 2026 - PC-PI - Perito Médico Legista - Medicina Legal

Q7351 FGV - 2026 - PC-PI - Perito Médico Legista

Ano: 2026

Órgão: PC-PI

Banca: FGV

Matéria: Medicina Legal

Assunto: Tanatologia Forense

A Declaração de Óbito (D.O.) é um documento base do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde implantado no Brasil e padronizado nos estados brasileiros. Sobre a D.O. é correto afirmar que

A quando o paciente vai a óbito estando em tratamento hospitalar, porém ainda sem diagnóstico, o cadáver deve ser submetido à necrópsia e a D.O. emitida pelo IML.

B quando o paciente está em acompanhamento ambulatorial e evolui para óbito em seu domicílio, considera-se que a morte não é assistida e a D.O. deve ser emitida pelo IML.

C a D.O. é um modelo internacional de atestado de óbito que é adotado praticamente em todos os países do mundo.

D se o paciente chega morto na unidade hospitalar, mesmo sem evidência de causa violenta, o plantonista deve encaminhar o cadáver para o IML para emissão da D.O., onde o médico legista deve preencher o campo 40, informando que se tratade morte sem assistência médica.

E se houve suspeita de morte violenta não comprovada, não há necessidade de encaminhamento ao IML.

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