Q73072 UFMT - 2017 - Prefeitura de Cáceres - MT - Fiscal de Obras e Postura
Ano: 2017
Banca: UFMT
Assunto: Legislação do Município de Cáceres

Diante de situações diversas quanto à ocupação e uso dos espaços públicos, a atuação do Executivo Municipal consistirá ou em permitir segundo condições (PSC), ou proibir (PRB) ou ainda, exigir prévia autorização (PVA). As situações a seguir devem ser classificadas em função da forma de atuação, utilizando as abreviaturas dispostas nos parêntesis. ( ) Ocupar com mesas e cadeiras os passeios públicos. ( ) Instalar hidrantes, relógios e caixas coletoras de correspondências. ( ) Colocação de bancas de jornais. ( ) Instalar barracas provisórias de festas de caráter público. ( ) Construir quebra-molas sem atender as normas do CONTRAN. Assinale a sequência correta.
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