Questão #72915 - DEMAE - GO IV - UFG - IV - UFG - 2017 - DEMAE - GO - Design Gráfico - Legislação Federal

Q72915 IV - UFG - 2017 - DEMAE - GO - Design Gráfico

Ano: 2017

Órgão: DEMAE - GO

Banca: IV - UFG

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Não classificado

O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é uma autarquia federal responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria. Entre suas atividades, está o registro de marcas que

A mesmo sendo notoriamente conhecidas, precisam de registro sob pena de perderem seus direitos para terceiros em caso de ausência de registro.

B para ter exclusividade em seu uso, carecem do pedido de registro de patente por parte de seu proprietário legalmente constituído.

C podem ter seu registro prorrogado por períodos sucessivos e restritos, caindo em domínio público a partir do limite máximo estipulado para tal.

D é independente da normatização de patentes para o reconhecimento de propriedade, que tem normatização própria e independente.

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