Questão #70336 - Prefeitura de Barra do Quaraí - RS OBJETIVA - OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de Barra do Quaraí - RS - Procurador - Direito do Trabalho

Q70336 OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de Barra do Quaraí - RS - Procurador

Ano: 2016

Órgão: Prefeitura de Barra do Quaraí - RS

Banca: OBJETIVA

Matéria: Direito do Trabalho

Assunto: Direito do Trabalho

Em relação às atividades insalubres e perigosas, assinalar a alternativa CORRETA:

A O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco ou em percentual inferior ao máximo legalmente previsto, não dispensa a realização da prova técnica exigida pelo art. 195 da CLT.

B O adicional de insalubridade, pago em caráter permanente, integra a remuneração para todos os efeitos legais, de forma definitiva, não podendo ser suprimido em caso de cessação dos agentes insalubres.

C São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição eventual ou permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.

D O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

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