Questão #69328 - Prefeitura de Ipumirim - SC AMAUC - AMAUC - 2016 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Auxiliar de Creche - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q69328 AMAUC - 2016 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Auxiliar de Creche

Ano: 2016

Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC

Banca: AMAUC

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

As crianças e adolescentes tem garantido pela Lei 8.069/1990 proteção integral de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social. Qual é esse documento que zela especificamente pelas crianças e adolescentes?

A Estatuto Infanto-Juvenil

B Estatuto de Proteção à Violência e Exploração Sexual Infantil

C Estatuto de Proteção à Violência Infanto-Juvenil

D Estatuto da Proteção Infanto-Juvenil

E Estatuto da Criança e do Adolescente

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