De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, são consideradas infrações: I - Usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo CONTRAN; II - Deixar de retirar todo e qualquer objeto que tenha sido utilizado para sinalização temporária da via; III - Não usar a buzina prolongadamente quando em situação de situação de emergência; IV - Ultrapassar pela direita de outro veículo em movimento quando este andar muito devagar.