Q64207
FCM - 2016 - Prefeitura de Barbacena - MG - Guarda Municipal
Ano: 2016
Órgão:
Prefeitura de Barbacena - MG
Banca:
FCM
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Direitos Individuais
Leia o trecho abaixo e complete as lacunas:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nos termos do art. 5º, inciso XLII, de nossa carta magna, a prática do racismo constitui crime ________ e __________, sujeito à pena __________, nos termos da lei.
Os termos que completam as lacunas, respectivamente, são
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