Questão #63003 - METRÔ-SP FCC - FCC - 2016 - METRÔ-SP - Advogado Júnior - Direito Constitucional

Q63003 FCC - 2016 - METRÔ-SP - Advogado Júnior

Ano: 2016

Órgão: METRÔ-SP

Banca: FCC

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos da Nacionalidade

João, brasileiro nato, casou-se com Giulia, italiana nata, e, desempregado, foi com ela morar na Itália, onde nasceu Luna, filha do casal. Luna não foi registrada em repartição pública brasileira e, ao atingir a maioridade, veio a residir no Brasil onde fez a opção pela nacionalidade brasileira. Eleita Deputada Federal, candidatou-se à Presidência da Câmara dos Deputados. Para esse cargo que pleiteia, de acordo com a Constituição Federal, Luna

A poderá ser eleita, uma vez que é brasileira nata e esse cargo é privativo de brasileiro nato.

B poderá ser eleita, uma vez que é brasileira naturalizada e esse cargo é privativo de brasileiro, seja nato ou naturalizado.

C poderá ser eleita, independentemente da sua nacionalidade, uma vez que podem exercer esse cargo tanto os brasileiros, natos ou naturalizados, como os estrangeiros.

D não poderá ser eleita, pois não tendo sido registrada em repartição pública brasileira, é considerada brasileira naturalizada, sendo esse cargo privativo de brasileiro nato.

E somente poderá ser eleita se requerer a naturalização brasileira e esta for deferida pelo Presidente da República, sendo esse cargo privativo de brasileiro, seja nato ou naturalizado.

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