Questão #6279 - AMAZUL FGV - FGV - 2026 - AMAZUL - Engenheiro Ambiental - Direito Ambiental

Q6279 FGV - 2026 - AMAZUL - Engenheiro Ambiental

Ano: 2026

Órgão: AMAZUL

Banca: FGV

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei nº 6.938/1981, assinale a opção que não faz parte de suas diretrizes, objetivos ou instrumentos.

A A PNMA tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.

B A recuperação de áreas degradadas representa um dos princípios da PNMA.

C O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) tem como finalidade planejar, coordenar, supervisionar e controlar, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

D O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, assim como o zoneamento ambiental são classificados como instrumentos da PNMA.

E A definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico constitui um dos objetivos da PNMA.

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