Questão #62439 - Prefeitura de Campinas - SP FCC - Prefeitura de Campinas - SP - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Organização Escolar - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q62439 Prefeitura de Campinas - SP - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Organização Escolar

Ano: 2016

Órgão: Prefeitura de Campinas - SP

Banca: FCC

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Direitos Fundamentais no ECA

Na EMEF Vale do Embu, os alunos do 3o ano frequentemente provocam um grupo de alunas que estudam no 2o ano, dizendo que lugar de gorda é no “spa” e não na escola. A conduta dos alunos contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA quando este estabelece que

A nenhuma criança portadora de necessidade especial pode sofrer qualquer tipo de preconceito ou agressão verbal.

B nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de discriminação.

C toda escola deve oferecer condições adequadas de alimentação escolar, para evitar que as crianças engordem.

D é considerado infração, sujeito a punição, qualquer ato configurado como assédio moral.

E poderá ser expulso da escola, o aluno que, com frequência, não respeitar seus colegas e professores.

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