Questão #62437 - Prefeitura de Campinas - SP FCC - Prefeitura de Campinas - SP - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Organização Escolar - Direito Constitucional

Q62437 Prefeitura de Campinas - SP - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente de Organização Escolar

Ano: 2016

Órgão: Prefeitura de Campinas - SP

Banca: FCC

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, a escola deve

A oferecer ensino noturno a todos alunos maiores de doze anos.

B fiscalizar o cumprimento das medidas socioeducativas referentes às crianças infratoras.

C criar regras de comportamento diferenciado para as crianças com deficiência física.

D garantir a todas as crianças e adolescentes o acesso e a permanência na escola, em igualdade de condições.

E permanecer aberta aos finais de semana para o lazer da comunidade escolar.

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